Selecionar música para o seu projeto é uma parte tão empolgante do processo criativo quanto outras. Mas para fazer isso, ter um conhecimento especializado dos diferentes tipos de licenciamento de músicas disponíveis ajuda muito. Licenciamento refere-se aos termos sob os quais você tem permissão para usar uma música, variando em grau e preço. Para o licenciamento de direitos autorais, essas são obras que ainda são de propriedade de alguém e exigem uma taxa. No caso do licenciamento sem direitos autorais, as obras encontram-se disponíveis para uso público. Neste artigo, examinaremos os diferentes tipos de licenciamento de músicas e como você, no papel de criador, pode usar essas informações para tomar suas decisões criativas.
Domínio público gratuito
Música de domínio público refere-se a músicas que não são regulamentadas pelas leis de propriedade intelectual e estão disponíveis para qualquer pessoa usar. Essencialmente, trata-se de música sem direitos autorais. Caso a licença de direitos autorais tenha expirado, essa música pode ser bem antiga. Nos Estados Unidos e União Europeia, uma música torna-se de domínio público 70 anos após a morte de seu criador ou 95 anos após sua publicação (qualquer pessoa que queira usar Rapsody in Blue de Gershwin, por exemplo, pode ficar à vontade). Já o Canadá exige que passem 50 anos antes de uma obra se tornar de domínio público. Portanto, dependendo de onde você se encontra, as regras podem ser aplicadas de maneira diferente.
Uma música também pode entrar no domínio público se quem possuía seus direitos os cede (mais sobre isso depois), ou nenhum direito existia antes. O último caso normalmente acontece com músicas criadas antes das leis de direitos autorais, antes de serem músicas licenciadas. Por vezes, os artistas poderão oferecer a sua música de presente para o público, mas as opções são escassas, e é improvável que você disponha de uma boa variedade. Se você tem, no entanto, um orçamento limitado, vai poder encontrar algumas composições em sites de código aberto ou semelhantes. O lado positivo é que você não precisará se preocupar com a possibilidade de alguém ir bater na sua porta solicitando um pagamento!
Creative Commons
Imagem de progressor no Pixabay
Além da licença de domínio público, Creative Commons é uma outra opção para encontrar modalidades grátis de licenciamento de músicas. Fundada inicialmente como uma organização sem fins lucrativos para promover educação, a Creative Commons foi ampliada para se tornar um lugar onde obras criativas (entre as quais, músicas) ficam disponíveis gratuitamente para o comum dos mortais. Nesta plataforma, os artistas estabelecem condições como atribuição de créditos ou uso não comercial da música oferecida, ao invés de ausência completa de um acordo de licença de direitos autorais. A Creative Commons é uma das formas que você pode baixar música para vídeos ou obter música de fundo para vídeos.
Existem seis tipos diferentes de licença de direitos autorais Creative Commons. A mais permissiva exige apenas atribuição (CC BY), enquanto a mais restritiva exige atribuição e proíbe o uso da música para fins comerciais ou qualquer alteração na obra original (CC BY-NC-ND).
Licença de execução pública
Uma licença de execução pública é um tipo de licenciamento de música que permite reproduzir uma gravação musical em público. O espaço pode ser um clube, um espetáculo ou um restaurante, mas também pode ser aplicada como uma licença de transmissão de música. Como exemplos de formatos on-line, podemos citar serviços de transmissão ou o YouTube. Obter tais licenças rescinde os direitos de execução pública dos compositores. Para acesso a licenças de execução pública, entre em contato com agências que lidam com tais licenciamentos (ASCAP, BMI e SESAC).
Licenciamento de músicas do YouTube
Um licenciamento de músicas do YouTube é diferente de uma licença de execução pública, pois o proprietário dos direitos autorais permite que sua música seja utilizada em troca de uma parte do faturamento gerado no YouTube. Esse tipo de licenciamento de música não só é acessível, como é também um modo de evitar direitos autorais no YouTube. É uma das poucas licenças de transmissão de música que permitem isso!
O bônus deste tipo de licenciamento de música é que se você gerar um faturamento publicitário suficiente ao longo do processo, pode pagar pelo direito de usar a faixa musical mais tarde. Fazer desse modo exige menos custos iniciais para seu licenciamento de música no YouTube e permite que você efetue pagamentos quando o dinheiro entrar. Certifique-se de estar em conformidade com todas as regras, caso contrário poderá correr o risco de um problema de direitos autorais. Não se esqueça de consultar as Perguntas Frequentes no site principal sobre todos os seus direitos musicais no YouTube.
Needle drop
Uma licença needle-drop permite que criadores de conteúdo usem um trecho de música no próprio trabalho. O nome vem do ditado de que você precisa de uma nova licença cada vez que a “agulha cai”, como acontecia na época do vinil, e transfere a licença principal para o usuário da música. A licença de uso único significa que você precisa de uma nova licença cada vez que usa o trecho de música em um vídeo. Se você usa o mesmo trecho musical em pontos diferentes no seu projeto finalizado, é mais prático usar uma licença de sincronização.
Livre de direitos autorais
Por último, mas definitivamente não menos importante, a licença livre de direitos autorais exige um pagamento único para usar uma obra musical quantas vezes desejar. Embora no começo o modelo deste tipo e licença fosse por canção, o surgimento da Artlist mudou o funcionamento da indústria para um modelo por assinatura.
Ainda que a licença livre de direitos autorais (geralmente) não exija pagamentos periódicos, nem todas as licenças livres de direitos autorais foram criadas da mesma forma. Considerando que algumas plataformas cobram por cada uso (ainda acontece) ou limitam o número de projetos nos quais você pode usar a música, se você for um usuário Artlist, poderá usar a música quantas vezes quiser em projetos tão diversos quanto infomerciais, vídeos musicais ou longas-metragens. Além disso, assim que você usa uma canção em um projeto como assinante pagante, o seu conteúdo fica protegido para sempre, mesmo após sua assinatura vencer.
Toda essa flexibilidade pelo preço bastante acessível de US$ 16,60 por mês (US$ 199 cobrados anualmente) somente para música, US$ 25 por mês (US$ 299 cobrados anualmente) para música e efeitos sonoros ou US$ 12 por mês (US$ 149 cobrados anualmente) somente para efeitos sonoros. Considerando a licença universal e uso ilimitado, uma assinatura Artlist oferece o melhor custo-benefício aos criadores.
Com uma biblioteca com mais de 12.000 músicas que cresce diariamente e um padrão de qualidade musical incomparável, usar as músicas da Artlist indubitavelmente elevarão o valor de produção dos seus projetos. Para além disso, a interface intuitiva fará com que você economize horas que seriam gastas buscando no domínio público, Creative Commons ou até mesmo outras plataformas pela obra musical certa.
Este artigo foi útil?
