Você criou um vídeo para o YouTube, Instagram, Facebook ou para onde quer que seja, e quer usar uma música nele. O processo não é tão simples, então vamos com calma! Em primeiro lugar, você precisará saber se essa música possui direitos autorais. Se não, você arrisca cometer uma violação de direitos autorais e ter seu vídeo ou todo o seu canal removido da plataforma.
Mas como saber se uma música está protegida por direitos autorais?
Neste artigo, veremos exatamente o que é direito autoral, o que isso significa para você como criador, e como verificar se uma música está protegida por direitos autorais.
O que é uma música com direitos autorais?
Uma música com direitos autorais é criada para proteger a propriedade intelectual de seus criadores, concedendo a eles, e somente a eles, direitos exclusivos de usar sua obra da maneira que desejarem. Qualquer outra pessoa precisa ter uma permissão, ou licença, de quem detém os direitos autorais para usar essa música, normalmente mediante ao pagamento de uma taxa.
Todas as músicas são protegidas por direitos autorais?
Alerta de spoiler: quase todas as músicas têm direitos autorais. Mas o mais importante, em termos de restrições aplicadas a essa música, está relacionado a como você as utiliza.
Entretanto, há alguns casos onde uma canção ou música é isenta de direitos autorais:
1. Músicas de domínio público
Uma
música de domínio público é uma música livre para ser usada por todos, sem necessidade de permissão. Existem alguns critérios que fazem uma música se enquadrar na categoria de domínio público:
- Se a música foi criada antes da existência dos direitos autorais (o primeiro ato de direitos autorais foi criado na Grã-Bretanha em 1710)
- Se passaram de 50 a 70 anos desde a morte do autor (dependendo do país)
- Obras criadas antes de 1978 cujos proprietários de direitos autorais não renovaram esses direitos (o que pode ser pesquisado no Escritório de Direitos Autorais dos EUA). Não se esqueça de consultar o Projeto de Informações sobre Domínio Público também.
2. Música sob licença Creative Commons
Usar músicas que estão sob uma licença Creative Commons é gratuito. Porém, há certas restrições e exigências que você precisa seguir para usá-la da maneira correta, ou estará violando direitos autorais.
Existem 6 licenças diferentes do Creative Commons, cada uma com suas próprias diretrizes. Confira-as aqui.
3. Música isenta de direitos autorais
O que exatamente é uma música sem direitos autorais? Uma licença sem direitos autorais, ou royalty-free, elimina a necessidade de negociar taxas de licenciamento com Organizações de Direitos Autorais (PROs, ou Performance Rights Organizations em inglês) e concede o direito de usar músicas protegidas por direitos autorais da maneira que desejar.
Usar música royalty-free geralmente não é de graça. No entanto, você paga pela licença apenas uma vez (geralmente através de uma assinatura em uma plataforma como a Artlist), assim pode usar essa música.
Usar música sem direitos autorais licenciada nos seus vídeos tem muitas vantagens em relação à escolha de músicas no domínio público ou sob uma licença Creative Commons.
- A qualidade é muito melhor
- A variedade é muito maior
- As faixas são mais exclusivas
Dica importante: certifique-se de ler os termos da licença da plataforma royalty-free que você deseja usar, pois nem todas as licenças são iguais (aprofundaremos isso mais adiante).
E não se esqueça, o uso de música protegida por direitos autorais requer uma licença. Você pode enfrentar problemas legais se usá-la sem permissão.
Quando é permitido usar música protegida por direitos autorais?
Existem algumas situações muito específicas em que você pode usar música protegida por direitos autorais sem cometer qualquer violação de direitos autorais:
- Uso pessoal – se o vídeo que está fazendo for para uso pessoal e você não pretende usá-lo para ganhar dinheiro, não tem com o que se preocupar, pois não precisa de uma licença
- Se você possui os direitos autorais da faixa
- “Fair use”, ou uso justo – se você usar o vídeo para fins educacionais ou para comentar, criticar ou fazer uma paródia de uma música, é possível usá-la sem a necessidade de uma licença.
Quanto ao último ponto, é importante garantir que você entenda o que é uma paródia. A gigante automobilística Honda, por exemplo, foi processada por violação de direitos autorais pela MGM em 1995 por usar a marca James Bond sem permissão para seu próprio benefício financeiro, enquanto a Honda alegou que se tratava de uma paródia e, portanto, considerada uso justo.
O tribunal rejeitou a alegação de “fair use” da Honda, afirmando que o vídeo não era uma paródia da marca James Bond. Moral da história, certifique-se de que o que você está fazendo é realmente uma paródia. Você pode avaliar por conta própria.
Fora esses casos, é preciso solicitar permissão ao detentor dos direitos autorais. Mas como você pode verificar se uma música está protegida por direitos autorais? Aqui está um simples guia passo a passo para ajudar a descobrir se uma música é protegida por direitos autorais, para que você saiba o que pode e o que não pode fazer com ela.
Como verificar se uma música está protegida por direitos autorais no YouTube
Por ser o segundo site mais popular da internet e o site de vídeos mais popular, o primeiro lugar que você precisa verificar para saber se uma música é protegida por direitos autorais é no próprio YouTube.
A melhor maneira de descobrir se uma música é protegida por direitos autorais é enviá-la para o YouTube e deixar o Copyright Checker (Verificação de Direitos Autorais) verificar se há algum problema de direitos autorais. Confira como fazer:
- Acesse sua conta do YouTube e depois vá até o YouTube Creator Studio
- Clique em CRIAR no canto superior direito da página e depois em Enviar vídeos
- Envie um vídeo com a música cujos direitos autorais você deseja verificar
- Quando o YouTube terminar de processar seu vídeo, clique em Checks
- (ou Verificação)Se uma música for isenta de direitos autorais, você verá “Nenhum problema encontrado” abaixo de Direitos Autorais, com uma marca de verificação verde à direita
- Se a música tiver direitos autorais, você verá um ponto de exclamação vermelho próximo à seção “Checks” (Verificação)
- Ao clicar em Verificar, você verá as informações de direitos autorais
Para aprender mais sobre música para o YouTube, confira nossa postagem sobre como encontrar música para seus vídeos do YouTube.
Como verificar se uma música está protegida por direitos autorais no Instagram e Facebook
O Instagram e o Facebook possuem sistemas automatizados para reconhecer se a música de fundo do seu vídeo está sujeita a direitos autorais. Mas você não pode saber se uma música está protegida por direitos autorais no Instagram ou Facebook até publicar seu vídeo. Aparecerá um aviso se houver um problema de violação dos direitos autorais. Ele solicitará que você mude a música de fundo do seu vídeo para uma música que não seja protegida por direitos autorais.
Como saber se uma música está protegida por direitos autorais no Twitch
No passado, o Twitch falhou em aplicar suas próprias regras de direitos autorais, que proíbem o uso de músicas com direitos autorais em transmissões ou vídeos de destaques. As consequências dessa falha foram sentidas em 2020, quando vários usuários de destaque repentinamente receberam notificações de violação de direitos autorais e avisos de remoção do DMCA.
Como resultado, as regras de música do Twitch tornaram-se mais claras, e a plataforma adicionou sua própria biblioteca de músicas autorizadas pelo Twitch.
Isso significa que as únicas fontes de música disponíveis aos streamers do Twitch são:
- Música de domínio público ou Creative Commons.
- Músicas da biblioteca musical do Twitch
- Música isenta de direitos autorais licenciada.
Posso usar apenas umas parte da música?
Mesmo que você use apenas alguns segundos de uma música sem permissão, você está sujeito a uma notificação de violação de direitos autorais. Isso não quer dizer que acontecerá com certeza, mas acontece com frequência. Com os verificadores automáticos de direitos autorais, como os do Instagram, Facebook e Twitch, as chances de você evitar uma infração de direitos autorais no IG ou em outra plataforma são muito pequenas. Além disso, o preço que você pagará por violar direitos autorais é consideravelmente mais alto do que pagar uma taxa mensal para uma plataforma de licenciamento.
Posso usar uma “cover” (regravação) de uma música famosa?
Ainda assim você precisa de uma licença. Uma vez que um artista lança sua obra musical, qualquer pessoa pode criar e distribuir sua própria gravação da obra (uma cover), desde que seja concedida uma licença mecânica e que se pague um “royalty mecânico” (atualmente 9,1¢ por cópia da música). No entanto, você pode precisar de mais do que apenas uma licença mecânica. Se quiser criar um vídeo no YouTube da sua cover e há potencial de que seja amplamente visto, você precisará de uma licença de sincronização, que cobre a combinação do som com uma experiência visual – o seu vídeo.
O que acontece se eu usar uma música protegida por direitos autorais sem permissão?
Na maioria das vezes, não se trata de saber se uma música é protegida por direitos autorais, mas de entender exatamente o que esse direito autoral envolve, ou, em outras palavras, o quão restritivo ele é. O YouTube mostra todas as restrições, inclusive se a reprodução é restrita em certos países. Os detentores dos direitos autorais podem alterar sua política e remover todos os vídeos que contêm essas músicas. Se você usar música protegida por direitos autorais sem uma licença, você pode receber uma notificação de infração. O YouTube pode bloquear seu vídeo e silenciar a música. Você pode ver uma mensagem parecida com essa: “Este vídeo contém uma faixa de áudio que não foi autorizada por todos os detentores de direitos autorais. O áudio foi desativado.”Se você obteve permissão para usar a faixa e ainda assim ver esse tipo de mensagem, conteste a reivindicação através do seu Painel do YouTube.
A outra restrição para usar música protegida por direitos autorais é que você não pode monetizar o vídeo por conta própria. A música pode ser considerada “música suportada por anúncios”, o que significa que o detentor dos direitos autorais pode exibir e monetizar anúncios no seu vídeo do YouTube. Você pode perder a oportunidade de ganhar dinheiro com o tráfego e as reproduções. É por isso que licenciar música livre de direitos autorais é frequentemente o jeito mais fácil e descomplicado de agir.
Por que você deve usar música livre de direitos autorais da Artlist
Uma assinatura Artlist tem várias vantagens em relação a outras licenças sem direitos autorais disponíveis:
- Você recebe acesso ilimitado ao catálogo de música e SFX (efeitos sonoros), além de downloads ilimitados
- A licença é vitalícia, e você pode usar a música ou efeito sonoro quantas vezes quiser
- Com o plano Música e SFX Pro, você está coberto com qualquer tipo de vídeo, até mesmo para uso comercial
- O novo plano Música e SFX Social oferece uma taxa muito acessível para os criadores de redes sociais (a partir de US$ 9,99 por mês), assim como uma opção de pagamento mensal (US$ 14,99 por mês).
- Na Artlist, você encontrará músicas de alguns dos melhores artistas independentes do mundo
- É fácil pesquisar a música certa para o seu vídeo através dos filtros de busca, músicas temáticas e coleções de SFX
- Os pacotes Artlist Max dão a você tudo o que precisa para criar vídeos — de música e SFX, a modelos e filmagens, plugins e software
Resumindo, a Artlist descomplica o processo de licenciamento de músicas oferecendo acesso direto e ilimitado a um catálogo completo de música de alta qualidade por uma única taxa de assinatura.
Conclusão
Esperamos ter ajudado você a entender como saber se uma música está protegida por direitos autorais. Lembre-se de agir com inteligência e seguir as regras. Faça sua pesquisa para descobrir se a trilha sonora do seu vídeo segue todas as exigências legais. Se você quer tranquilidade, sua melhor opção é usar músicas isentas de direitos autorais. É a melhor maneira de ser profissional e apresentar seu melhor como cineasta.
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